Prezados(as)
Diretores(as) - ESCOLAS PROGRAMA ACESSA ESCOLA
A Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos da Secretaria da Educação do Estado
de São Paulo/CGRH/SEE considerando as disposições da
Secretaria da Educação que instruirão à elaboração do calendário escolar para o
ano letivo de 2015 nas escolas da rede estadual; e a Resolução SGP- 20, de 18
de agosto de 2009, que dispõe sobre a execução do Decreto nº 52.756, de 27 de
fevereiro de 2008, que trata do Programa de Estágios do Estado de São Paulo-
art.8º - § 2º
COMUNICA que :
- Os estagiários concluintes do ensino médio que terão o
Termo de Compromisso encerrado em 31/12/14 não atuarão nas atividades do Programa no período de
17/12/2014 a
31/12/2014;
RELAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS - CLIQUE AQUI
- Os
estagiários que permanecerão no estágio em 2015 não atuarão nas atividades do
Programa no período de 22/12/2014 a 05/01/2015;
RELAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS - CLIQUE AQUI
- O período, em cada situação, será considerado como recesso remunerado, previsto na
Lei Nº 11.788/08, devendo ser registrado na folha de presença do estagiário
como: RECESSO;
- O período de recesso remunerado não será contabilizado como faltas no
apontamento da frequência dos estagiários que será enviado, pela escola, à
Supervisão do Estágio na Diretoria de Ensino no final do mês de dezembro/2014 e
final de janeiro/2015.
Observação:
-
A escola deverá observar na folha de frequência dos estagiários do ensino médio o informe "RECESSO REMUNERADO" para o dias caracterizado como recesso de acordo com o critério acima.
-
Qualquer dúvida ou divergências nas planilhas em anexo, favor contatar o NIT/ACESSA ESCOLA - DIRETORIA DE ENSINO ( 4728-4453 e 4728-4450 )
Contamos com a sua atenção no sentido de divulgar essa
comunicação a todas os envolvidos na unidade escolar que participam do Programa
Acessa Escola
Cordialmente,
CGRH -
Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos/SEE
DEPLAN -
Departamento de Planejamento e Normatização de Recursos Humanos/
CGRH
GTE- Gerência de
Educação e Tecnologia- DTI/FDE
CENTRO DE
PLANEJAMENTO DO QUADRO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO - CEPGE
CGRH/DEPLAN -Secretaria da
Educação do Estado de São Paulo
Núcleo de Informações Educacionais e
Tecnológicas
Diretoria de Ensino Região de Mogi das
Cruzes
E-mail: demgcnit@see.sp.gov.br